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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:08
Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG
Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Viva o XI de Agosto!
Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
O instituto da denunciação da lide.
Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A juridicização do P-D-C-A(1) - um fato novo na Administração Pública
- Manual de Implementação e O Processo Nosso de Cada Dia; co-autor do livro A Reforma do Poder
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Notas ao projeto de lei que altera o parágrafo único do artigo 541 do Código De Processo Civil
" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
O Parágrafo único do Artigo 154 do Código de Processo Civil
Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Breves comentários sobre a Lei n. 11.276/06
Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, co-autor da
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:53
Editora deve indenizar autor
Autor afirma que "desde sua primeira publicação, em 2005 nunca recebeu qualquer remuneração pelos livros vendidos"
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:03
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público
). Pós-graduado em Direito Processual Civil. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS. Co-autor do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Noções preliminares sobre os direitos autorais
morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:28
Direito Moral do Autor
A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Notas ao projeto de lei que institui a mediação para processual na esfera civil
" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Arbitragem. Breves notas à Lei n. 9.307/96
Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
O novo Código Civil, começa o III milênio no Direito Brasileiro
Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor" (co-autor); "Lutando
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53
Quem é o autor?
Essa pergunta torna-se a mais importante a cada dia no direito autoral, DJ é autor? Inteligência
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos
" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.